Quem herda milhas, créditos digitais e benefícios após a morte do titular?

A forma como falamos sobre a vida financeira das pessoas mudou muito nas últimas décadas. Antes, falar de patrimônio era falar de imóveis, veículos, contas bancárias e investimentos tradicionais. Hoje grande parte do que acumulamos ao longo da vida está em formato digital: milhas aéreas, pontos de programas de fidelidade, créditos em aplicativos de mobilidade e alimentação, saldos em carteiras digitais e benefícios de assinaturas e serviços. Quando pensamos em planejamento financeiro precisamos perguntar: o que acontece com tudo isso quando o titular falece?

Não existe resposta única para essa pergunta. Cada caso possui as suas regras e particularidades. Esses ativos podem ter valor econômico real, mas nem sempre seguem a mesma lógica dos bens tradicionais. O processo de sucessão deles depende de uma combinação de fatores: as regras contratuais de cada programa ou serviço, as políticas de uso aceitas pelo titular, a legislação aplicável e, em alguns casos, a interpretação dada no próprio processo de inventário, que é o procedimento legal de levantamento e partilha dos bens deixados por quem faleceu.

O primeiro passo é diferenciar saldos financeiros e saldos de pontos e benefícios. Valores mantidos em instituições financeiras, como contas de pagamento e carteiras digitais são tratadas como patrimônio financeiro comum. Nesses casos os valores costumam passar pelo inventário, onde os herdeiros comprovam o vínculo com o falecido e o saldo entra na partilha.

Quando falamos de milhas aéreas, pontos de fidelidade e créditos promocionais, a regra muda. Em geral, eles nascem de um contrato de adesão entre o titular e o programa, e são as regras desse contrato que definem o destino dos pontos após o falecimento. Alguns programas permitem a transferência aos herdeiros ou beneficiários mediante solicitação formal, com apresentação de documentos. Outros preveem o cancelamento automático do saldo. Há ainda situações em que os pontos simplesmente expiram antes que a família tome qualquer providência, porque ninguém sabia da existência daquele acúmulo.

Esse problema é mais comum do que parece. Imagine uma pessoa que acumula milhas por muitos anos, nunca comentou com nenhum familiar e falece sem deixar nenhuma informação. Os herdeiros não têm como solicitar valores que não conhecem. O mesmo vale para créditos em aplicativos de transporte, alimentação ou serviços, onde cada plataforma tem regras próprias de uso e expiração, e a falta de informação pode significar perda definitiva desses valores.

É por isso que precisamos incluir o tema da herança digital quando falamos sobre planejamento sucessório. Ainda não há uma legislação única e específica que trate de todos esses ativos, por isso o tratamento pode variar conforme o contrato, a instituição envolvida e a análise jurídica de cada caso.

Portanto, o que podemos fazer sempre é nos organizar. Um bom planejamento financeiro e sucessório inclui o mapeamento de todos os ativos, inclusive os digitais. Relacionar programas de fidelidade, saldos em carteiras e aplicativos, assinaturas e benefícios, manter as informações relevantes e definir uma forma segura para que os familiares saibam que esses valores existem. Isso não substitui o inventário nem dispensa a orientação de um advogado, mas reduz o risco de perdas e facilita muito a vida dos beneficiários em um momento já delicado.

Por isso o planejador financeiro tem um papel importante nesse processo. O profissional com certificação CFP®, concedida no Brasil pela Planejar, não substitui o advogado nem o contador. Sua forma de atuação é auxiliar a família a enxergar o patrimônio de forma completa, organizar a documentação, integrar os ativos digitais ao planejamento sucessório e trabalhar em conjunto com os demais profissionais envolvidos.

Em resumo, milhas, pontos, créditos e saldos digitais fazem parte do patrimônio moderno, mas seguem regras distintas e nem sempre são transferíveis aos herdeiros. Quem cuida disso em vida, com registro organizado e apoio de um planejador financeiro qualificado, protege valor e evita que anos de acúmulo se percam no esquecimento.

Vitor Davanzo é planejador financeiro pessoal e possui a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pela Planejar - Associação Brasileira de Planejamento Financeiro.
E-mail:vidavanzo91@gmail.com

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