Planejador financeiro e a regulamentação: agente autônomo ou consultor

Dentro do mercado de planejadores financeiros, dois títulos que causam frequentemente confusão em relação a sua atuação e diferenças são consultores e agentes autônomos. Esse foi o tema de um dos painéis do Congresso Planejar 2018, realizado nos dias 8 e 9 deste mês. “O agente autônomo é um profissional vinculado a um intermediário, e existem diversas normas que exigem clareza na hora de anunciar essa relação de vinculação”, afirma Daniel Maeda, da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Já o consultor não tem essa vinculação, ele não atua em nome de um intermediário, mas tem em vista os interesses do próprio cliente. “Ele pode realmente se vender como independente, já o agente autônomo precisa deixar claro, quando faz uma assessoria, que ela não é gratuita, está incluída na taxa de remuneração daquela aplicação. Ele está ali vendendo os produtos do distribuidor a quem está vinculado”, esclarece Vera Simões, também da CVM.

“Temos no Brasil uma assimetria de conhecimento muito grande”, ressalta Guilherme Cook, sócio do Cepeda Advogados, que atua há mais de 14 anos com fundos de investimentos, explicando que a regulamentação vigente no Brasil é de modelo europeu, mais voltada para a proteção do investidor, enquanto a americana protege mais o prestador de serviços. “Em qual bolso você está pensando quando toma decisões pelo seu cliente? Espera-se que não seja no seu, e sim no dele. Nesse sentido, as regulamentações são essenciais”, completa.