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Patrimônio antigo, novo relacionamento

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Tenho 56 anos e namoro há dois. Já tenho um patrimônio razoável e me preocupo com o legado que vou deixar para meus filhos. Como protegê-los legalmente?

Mauri Fernando de Souza, CFP, responde:

Sua preocupação diante de questões sucessórias é pertinente. Para proteger seus filhos, é preciso analisar seu relacionamento e, aliado a isso, criar estratégias de sucessão.

Caso você e sua namorada decidam evoluir o relacionamento para uma união estável ou casamento, a escolha do regime de bens influenciará na forma como o patrimônio será dividido em caso de separação ou falecimento. Baseado na sua pergunta, para ilustrar os regimes de casamento mais comuns, utilizarei o exemplo de João, que tem dois filhos e está namorando. Ele tem um patrimônio total de R$ 1 milhão e pretende casar.

O mais comum é o regime de comunhão parcial de bens. Nessa modalidade, o patrimônio adquirido antes do casamento, assim como bens recebidos por doação ou herança, são considerados “bens particulares”, não integrando o patrimônio do casal. Os bens que forem adquiridos após a união formarão o patrimônio comum, pertencente a ambos. Em caso de separação, cada um ficará com a metade (meação) do patrimônio adquirido após a união. Em caso de falecimento, além da meação, o cônjuge sobrevivente será herdeiro dos bens particulares, junto dos filhos. É importante lembrar que, caso não escolham um regime de bens antes do casamento ou da união estável, prevalecerá o regime de comunhão parcial.

Caso João opte por esse regime e venha a separar-se futuramente, sua esposa receberá a metade do que adquiriram após o casamento, não tendo direito ao que ele possuía antes. Entretanto, em caso de falecimento de João, além da meação, a esposa receberá R$ 333 mil (1/3) do patrimônio anterior, como herdeira.

No regime de comunhão total de bens, todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento pertencerá ao casal. De acordo com essa modalidade, em caso de separação ou morte, metade dos bens pertencerá ao cônjuge. É importante lembrar que, nessa situação, o indivíduo sobrevivente não será herdeiro.

Se João escolher essa opção, em caso de separação ou morte, sua esposa ficará, automaticamente, com a metade de todo o patrimônio (R$ 500 mil). Caso venha a falecer, sua cônjuge não será herdeira, mas seus filhos receberão a outra metade do patrimônio original (R$ 500 mil), totalizando R$ 250 mil para cada um.

O regime de separação total de bens, por sua vez, não mistura o patrimônio anterior, nem o posterior ao casamento. Em caso de separação, cada indivíduo continuará com seus próprios bens. Porém, diante do falecimento de um dos cônjuges, o sobrevivente será herdeiro, junto dos filhos.

Ao optar por esse regime, o patrimônio particular de João continuará pertencendo somente a ele, mesmo em caso de divórcio. Entretanto, caso venha a falecer, sua esposa receberá R$ 333 mil (1/3) do patrimônio, como herdeira.

Perceba que, mesmo que o desejo dos cônjuges seja pela segregação de patrimônio, a sucessão pode revelar surpresas. Por isso, existe a possibilidade de planejar a transmissão dos bens aos herdeiros. De acordo com a legislação, até metade do patrimônio é considerado “disponível”, ou seja, pode ser destinado a qualquer pessoa, desde que essa vontade seja manifestada através de testamento. A outra metade, obrigatoriamente, seguirá a ordem natural de sucessão.

Como não havia detalhes sobre seu patrimônio, sugiro que procurem um especialista para ajudá-los. Boa sorte!

Mauri Fernando de Souza é planejador financeiro pessoal e possui a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pela Planejar – Associação Brasileira de Planejadores Financeiros. E-mail: maurifernandos@gmail.com

As respostas refletem as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico ou da Planejar. O jornal e a Planejar não se responsabilizam pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações. Perguntas devem ser encaminhadas para:

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