É preciso preencher o formulário do ‘suitability’?

O gerente do banco onde tenho meus investimentos disse que preciso preencher um documento chamado Suitability para atualizar meu perfil de investidor, assim não ficaria impedido de realizar futuras aplicações. Gostaria de saber se estas informações estão corretas. Isso é obrigatório?

Maickel Marcantuono, CFP®, responde:


Prezado leitor, será um prazer responder sua dúvida, pois este é um tema bastante atual e tem sido pauta de diversas reuniões com clientes.

Desde primeiro de julho deste ano, são poucas as situações onde o preenchimento do Suitability não é obrigatório, e quem determina isso é a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Em resumo, a Instrução CVM 554 alterou recentemente a ICVM 539, e agora isenta as instituições financeiras de verificar a adequação do produto, serviço ou operação no caso de pessoas jurídicas que possuam investimentos financeiros em valor superior a um milhão de reais; o cliente pessoa jurídica de direito público; e por fim, o cliente que possui sua carteira de valores mobiliários administrada discricionariamente por administrador de carteira de valores mobiliários autorizado pela CVM.

Se você não estiver enquadrado em algum destes cenários, deverá preencher o questionário, mas existe um porquê. A CVM é responsável por fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil, e dentre suas inúmeras funções está a de proteger o investidor e seu patrimônio. 

No mercado financeiro é comum ouvir dos clientes: Qual o melhor investimento? Costumo responder a isso perguntando para eles qual o melhor carro, e na maioria das vezes os clientes respondem, depende. Exato! Tudo depende de uma série de fatores, como idade, número de membros da família, disponibilidade financeira, necessidades especiais e etc. Não existe uma única resposta, e para produtos ou serviços financeiros essa regra também se aplica. 

Por conta disso, é importante que responda o Suitability de forma sincera e pondere também futuros movimentos, como a compra de um imóvel, a necessidade de morar fora do país ou até mesmo o desejo de ter filhos. O questionário normalmente é composto de 10 a 15 perguntas e contempla pontos fundamentais que definirão o seu perfil como investidor. As nomenclaturas variam entre instituições e não existe um padrão a ser seguido, mas será possível identificar em que ponto entre ultraconservador e arrojado você melhor se enquadra. 

Após a definição do seu perfil, a empresa onde possui conta fará um filtro em sua base e somente então discutirá com você as melhores opções de investimento, respeitando sempre suas características. O correto enquadramento de sua carteira evita que assuma uma posição mais agressiva do que teoricamente suporta, além de ser um bom balizador para avaliar se o retorno que está recebendo é condizente com o risco assumido. 

Caso opte por investir em um ativo que aumente consideravelmente o dinamismo de sua carteira, a assinatura de um termo de ciência de risco será suficiente para regularizar a situação. 

Por fim, lembre-se que manter seus recursos em empresas idôneas é tão importante quanto a definição do seu perfil de investidor, por tanto, busque o maior número possível de informações e consulte sempre um especialista, assim desfrutará de todos os prazeres que uma vida financeira saudável pode lhe proporcionar.

ERRATA:

No artigo publicado em 10/08/2015, “É preciso preencher o formulário do ‘suitability’?”, escrevi que as pessoas físicas ou jurídicas que possuam investimentos financeiros em valor superior a um milhão de reais são isentas do preenchimento do suitability. No entanto, o correto é dizer que apenas as pessoas jurídicas que possuam investimentos financeiros em valor superior a um milhão de reais são isentas do preenchimento do suitability.

Da mesma forma, as pessoas físicas que tenham sido aprovadas em exames de qualificação técnica ou possuam certas certificações aprovadas pela CVM não estão isentas do processo, de acordo com o inciso III do artigo 3º da Instrução CVM nº 554.


Maickel Curiel Marcantuono, CFP ® é planejador financeiro pessoal e possui certificação CFP ® (Cerfified Financial Planner) concedida pelo Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF). e-mail: [email protected]

As respostas refletem as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico ou do IBCPF. O jornal e a Planejar não se responsabilizam pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações. Perguntas devem ser encaminhadas para: [email protected].