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Tenho um financiamento de um imóvel e estou com dificuldades em pagar as parcelas em dia. O que fazer?

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“Tenho um financiamento de um imóvel na Caixa Econômica desde de 2014 e atualmente estou com dificuldades em pagar as parcelas em dia. Procurei o banco para fazer um refinanciamento para diminuir as prestações, mas eles alegaram que só poderiam fazer isso se eu estivesse com prestações em atraso. É verdade? O que fazer?”

Fernanda Rogozyk, CFP®, responde:

Olá, prezado leitor.

A sua pergunta é muito interessante e demonstra a sua preocupação em se antecipar a uma situação que pode ser complicada no futuro, a inadimplência. Provavelmente a sua dúvida é a de muitas pessoas com situações parecidas.

O banco pode querer ou não renegociar a dívida. O primeiro passo a ser dado é verificar as cláusulas do contrato e avaliar se existem e quais as possibilidades de renegociação.

Alguns pontos que precisam ser verificados também: se o imóvel foi comprado pelas regras do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e se você tem valor a ser utilizado do FGTS para fazer amortização do empréstimo – nesse caso, você pode reduzir a prestação e manter o prazo do financiamento. Outra alternativa é a manutenção do valor da prestação e a redução do prazo.

Paralelamente a isso, existe a possibilidade da portabilidade. A portabilidade é a transferência de uma dívida de uma instituição para outra. Ela foi regulamentada pelo Banco Central com o objetivo de reduzir o custo da dívida e acirrar a competitividade.

Porém, antes mesmo de realizar a portabilidade, você precisará levantar algumas informações, que poderão ser úteis até mesmo para a renegociação na Caixa.

1)  Solicitar na Caixa (ou na instituição onde mantém o financiamento) o Demonstrativo de Evolução da Dívida, que contém os seguintes dados de seu financiamento:
a.  Número do contrato
b.  Saldo devedor atualizado
c.  Taxa de juros anual (nominal e efetiva)
d.  Valor da parcela
e.  Prazo total e remanescente
f.   Dia do vencimento da última parcela
g.  Sistema de pagamento
Essas informações devem ser fornecidas em 1 dia útil.

2) Fazer uma pesquisa entre as demais instituições para escolher a melhor taxa.

3) A pesquisa deve ser feita comparando-se o Custo Efetivo Total (CET) do financiamento. Além da taxa do financiamento, existem outros custos embutidos, como seguro de vida, por exemplo. Todos os custos devem ser somados antes para se comparar e tomar a decisão.

4) Questionar outros custos que podem ocorrer após a portabilidade (transferência), como custo de avaliação do imóvel e do registro em cartório.

Reforço que é fundamental informar-se de todos os custos envolvidos e não apenas na parcela mensal.

Após o levantamento das informações do seu financiamento e da pesquisa com a concorrência, retorne ao banco de origem, no caso, a Caixa, e mencione as taxas que conseguiu na concorrência para avaliar se eles apresentam uma proposta mais atraente.

Caso isso não ocorra e a decisão seja pela portabilidade (que não tem custo de transferência), o banco ou instituição escolhido fará a comunicação com o banco onde está o financiamento e a transferência será feita.

O prazo para a portabilidade é estabelecido pelo Banco Central do Brasil, segundo o site da instituição:

“Como ocorre a portabilidade de operações de crédito com pessoas físicas?
Na portabilidade de operações de crédito a troca de informações entre a instituição credora original (detentora da operação a ser liquidada) e a instituição proponente (ofertante do novo crédito para liquidação da operação original) deve ser realizada somente com a utilização de sistema eletrônico autorizado pelo Banco Central. A instituição credora original deve solicitar à instituição proponente, em até cinco dias úteis contados a partir da data de recebimento da solicitação de portabilidade, a transferência dos recursos necessários à sua efetivação. Nesse período, a instituição credora original pode renegociar com seu cliente e oferecer condições mais vantajosas. Caso haja desistência da portabilidade, as pessoas físicas devem formalizar essa intenção com a instituição credora original.”

Assim como você faz a pesquisa de preços quando quer comprar algo, as taxas dos bancos também podem ser pesquisadas e a decisão de onde ter seu financiamento dado o menor custo é uma opção sua.

Boa negociação!

Fernanda Rogozyk é planejadora financeira pessoal e possui a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pela Planejar – Associação Brasileira de Planejadores Financeiros. E-mail: fernanda.rogozyk@finlab.com.br.

As respostas refletem as opiniões do autor, e não do site EpocaNegocios.globo.com ou da Planejar. O site e a Planejar não se responsabilizam pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações.

Texto publicado no site Época Negócios em 01 de janeiro de 2019