Posso aplicar dinheiro dos pais em fundo no meu nome?

“Cuido de todas as contas do meu pai e da minha mãe. Para ter acesso a produtos melhores, estava pensando em aplicar todo o valor disponível dos três em um fundo. Posso fazer isso em meu nome? Tem algum problema?”

Guilherme Moraes, CFP®, responde:

Caro leitor,

Seu questionamento é bastante pertinente, envolve duas questões relevantes: sucessão e concentração.

Você pode aplicar sim os valores dos seus pais e o seu em um fundo de investimento em seu nome, a lei não veda isso. Embora permitido, os valores ficam não apenas sob sua responsabilidade, mas excluem os seus pais de qualquer controle e movimentação, a menos que eles tenham uma procuração para esse fim.

Na prática, o dinheiro não será mais dos seus pais, será seu, e pode ser caracterizado como uma doação, sujeito ao ITCMD  (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), além de haver a possibilidade de outros herdeiros pleitearem seus direitos.

Uma alternativa é a abertura de uma conta conjunta em que cada titular da conta declararia solidariamente a sua parte proporcional dos investimentos na declaração de IR.

Como ficaria a questão financeira dos seus pais na sua falta? De onde sairiam os valores para pagar os débitos deles? Todos os seus bens, direitos e deveres, junto dos valores dos seus pais, agora em seu nome, passariam pelo seu processo de inventário, podendo ser demorado, custoso e causar enormes transtornos financeiros a eles.

Antes de emitir opinião sobre a questão sucessória, é fundamental diagnosticar a situação familiar e patrimonial dos envolvidos na sucessão. Conhecer o regime de bens do casamento dos seus pais, saber sua situação civil e identificar os herdeiros necessários são cruciais para o inventário.

No passado, os valores para aplicar em bons fundos de investimentos ou obter remuneração atrativa em CDBs eram elevados, fazendo com que o investidor em geral aplicasse a sua reserva financeira em poucos ativos e com remuneração pouco atrativa, como poupança ou fundo de investimento com altas taxas de administração. As carteiras de investimentos eram pouco diversificadas.

Por outro lado, as plataformas de investimentos que surgiram nos últimos anos democratizaram o acesso de investidores a bons produtos, tornando o ato de investir uma atividade menos complexa, mais transparente e eficiente para o investidor.

A competição entre as plataformas favoreceu os investidores, reduzindo taxas de administração nos fundos distribuídos, corretagem, custódia e valores mínimos para acessar determinados produtos.

Se no passado o investidor necessitava de, por exemplo, R$ 50 mil para acessar determinado fundo de investimento ou obter rentabilidade maior no CDB, hoje com metade deste valor é possível criar, dentro de uma plataforma, uma carteira de investimentos diversificada com fundos, CDBs, títulos públicos e privados, e ações.

O benefício trazido pela popularização das plataformas e a autonomia dada aos investidores trouxe um efeito colateral: a possibilidade de o investidor escolher um produto de investimento não indicado para o seu perfil. Apesar de antes de investir o investidor realizar um questionário de perfil de risco, ele tem liberdade para adquirir produtos de outros perfis, basta dar ciência.

É fundamental o investidor buscar a orientação de um planejador financeiro, profissional qualificado e habilitado, para que juntos possam definir seu perfil de risco, compreender suas demandas, estabelecer objetivos e entender as características dos produtos de investimentos. Desta forma, o investidor estará mais informado para tomar suas decisões.

Guilherme Moraes é planejador financeiro pessoal e possui a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pela Planejar – Associação Brasileira de Planejadores Financeiros. E-mail: [email protected].

As respostas refletem as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico ou da Planejar. O jornal e a Planejar não se responsabilizam pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações. Perguntas devem ser encaminhadas para: [email protected]

Texto publicado no jornal Valor Econômico em 12 de novembro de 2018