É possível compensar perdas em fundo de investimento?

“Apliquei em um fundo de investimentos, mas tive perdas e saquei os recursos. Ouvi falar que posso compensar essas perdas para efeito de Imposto de Renda. Isso é verdade? Tenho que ajustar na minha declaração? Como faço para aproveitar isso?”

Márcio Wolter Filho, CFP®, responde:

Primeiramente parabéns por manter-se informado. Em se tratando de investimentos e impostos, quanto mais conhecimento, menos dinheiro rasgado.

Muita gente não sabe, mas não é apenas em ações que é possível perder dinheiro. Fundos imobiliários, multimercado e até renda fixa são alguns exemplos em que perdas acontecem.

Respondendo sua pergunta, é, sim, possível fazer a compensação de suas perdas em fundos de investimentos. O governo não devolverá o valor de Imposto de Renda (IR) retido, portanto, somente é possível abater as perdas através de ganhos futuros em outras aplicações. Para isso, é preciso que se siga algumas condições:

1) As perdas só podem ser compensadas com ganhos em fundos com o mesmo tratamento tributário. Há três classificações: fundos de investimento de curto prazo, longo prazo e de ações. Exemplo: um fundo de ações, em que a tributação é de 15% e só ocorre no resgate, não pode compensar o ganho num fundo de renda fixa de longo prazo, no qual a tributação varia de 22,5% a 15%. Este último fundo poderia, sim, compensar com outro fundo de renda fixa, fundo cambial ou mesmo com fundo multimercado, desde que de longo prazo, logicamente;

2) Havia um entendimento que era necessário que os fundos para compensação tivessem o mesmo administrador. Porém, a Receita Federal, por meio da instrução normativa n 1.637 de 2016, formaliza que, no caso de o investidor ter aportado em fundo por meio de uma instituição que atua como intermediadora na distribuição deste produto (corretora de valores), não há problema algum em fazer a compensação entre fundos de diferentes administradores, desde que seja nesta mesma instituição.

Ao prestar seu serviço, ela assume a responsabilidade de manter os registros e controles necessários para viabilizar a compensação das perdas apuradas pelo investidor;

3) Por fim, quanto ao prazo para se fazer a compensação, a instituição deve manter em seus sistemas o controle e registro dos prejuízos dos seus clientes até o fim do ano-calendário seguinte ao resgate total das cotas.

Porém, apesar da instrução normativa atual (1.585 com alterações da 1.637 e 1.720) comentar este limite temporal, se a instituição mantiver estas informações de períodos anteriores, este limite não existe. Para que se faça jus a esse benefício, sugere-se que o investidor aplique novamente em fundos do mesmo administrador ou corretora/distribuidora de valores em que incorreu as perdas.

Em fundos imobiliários, no caso de prejuízo com a venda de suas cotas, também será possível compensar com futuros ganhos, mas é preciso que sejam com fundos deste tipo negociados exclusivamente em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado.

Deve-se fazer controle de perdas equivalente ao de ações, ou seja, o investidor precisa efetuar o controle de indicar na declaração do seu IR, caso a perda seja transferida de um ano para o outro.

Alguns conselhos:

Questione seu banco ou corretora de valores sobre a forma de controle de perdas que utilizam. Hoje há instituições que disponibilizam aos clientes o acompanhamento dessas informações;

Registre, você mesmo, dados como as datas de aplicação e resgate, e CNPJ do fundo, que são informações que podem lhe auxiliar muito em caso de haver eventuais inconsistências quando você fizer valer o seu direito;

Não invista em produtos que não estejam de acordo com seu perfil. Na dúvida, procure profissionais especializados, pois dificilmente vizinhos, amigos ou familiares serão a melhor fonte de informações sobre o mercado de capitais.

Boa sorte com seus objetivos e sucesso!

Márcio Wolter Filho é planejador financeiro pessoal e possui a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pela Planejar – Associação Brasileira de Planejadores Financeiros. E-mail: [email protected].

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